A
Justiça determinou, nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso na quinta-feira (21) em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do
desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Por volta das 18h40 desta segunda, Temer deixou a sede da Polícia
Federal no Rio, onde estava detido.
A defesa do ex-presidente disse que a sentença “merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento
jurídico e as garantias individuais inscritas na Constituição da República”
A liminar de Athié também determinou a soltura
do ex-ministro e ex-governador Wellington Moreira Franco, que deixou da noite desta segunda a Unidade Prisional Especial da
Polícia Militar do Rio, em Niterói, e de João Baptista Lima Filho.
Conhecido como coronel Lima, ele é apontado como operador financeiro do suposto
esquema criminoso comandado por Temer.
O
desembargador aceitou pedidos de habeas corpus de outros cinco alvos da
Operação Descontaminação. São eles:
Maria
Rita Fratezi (mulher do coronel Lima, que teria atuado na arrecadação de
recursos e lavagem de dinheiro), Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima),
Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale (suspeito de ter atuado no
esquema) e Carlos Alberto Montenegro Gallo (também suspeito).
Este
último não tinha pedido de habeas corpus em seu nome.
O Ministério Público Federal informou que irá
recorrer da decisão.
A intenção dos procuradores é que a concessão dos habeas corpus seja julgada
pela 1ª Turma, órgão colegiado do TRF2.
Athié
ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do
Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação de
quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi
arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal. O órgão
alegou não ter encontrado provas a respeito de Athié ter proferido sentenças em
conluio com advogados. Ele retomou às atividades em 2011, após decisão do STJ.
O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié
foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador.
Fonte: (Blog do Cariri Filh)
Da Redação do Blog Paulo Benjeri
PUBLICIDADE
