terça-feira, 4 de abril de 2017

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer


A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder mais prazo para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer possam se manifestar em alegações finais. Com isso, a discussão sobre o mérito do processo será adiada. O julgamento sobre eventual abuso de poder pela chapa formada por Dilma e Temer em 2014 pode ser retomado apenas no fim de abril.
Após discussões acaloradas durante a sessão na manhã de hoje, os ministros concederam cinco dias a mais para as defesas, contados a partir de amanhã, 5. Nesta situação, o TSE poderia retomar o julgamento a partir da semana que vem. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, no entanto, tem uma série de viagens internacionais programadas para o mês de abril, o que deve atrasar a retomada do julgamento.
Mendes viaja a Boston, nos Estados Unidos, do dia 6 ao dia 9, onde participa de uma conferência. Depois disso, do dia 13 ao dia 17, tem viagem particular agendada no feriado de Páscoa. Do dia 18 ao dia 20, Gilmar Mendes participa de evento de Direito em Lisboa, Portugal, e de lá parte para acompanhar a realização das eleições na França. O presidente do TSE retorna ao Brasil no dia 25 de abril, segundo a previsão inicial.
Ainda não há informação sobre a possibilidade de realização do julgamento sem a presença do presidente. Considerada a complexidade do processo, os ministros do TSE têm feito esforço para que a composição esteja completa durante os julgamentos sobre a chapa presidencial vencedora em 2014.
Testemunhas
Os ministros também concordaram em ouvir mais oitivas no processo, incluindo o ex-ministro Guido Mantega, a pedido da defesa, e dos publicitários João Santana, Monica Moura, André Santana, a pedido do Ministério Público.
O relator da ação, ministro Herman Benjamin, havia indeferido o pedido da defesa da petista que foi reapresentado como questão de ordem durante a sessão extraordinária de hoje, mas concordou após manifestação positiva do Ministério Público Eleitoral. A ministra Luciana Lossio também havia sugerido que os presidentes de partidos também voltassem a ser ouvidos, mas este pedido foi negado pela Corte Eleitoral. O relator do caso ironizou o pedido. “Os presidentes já se manifestaram, mas por escrito. Não vamos querer ouvir Adão, Eva e a serpente”, respondeu Benjamin. 


Fonte: (fonte: Estadão/foto: Dida Sampaio)
Da Redação do Blog Paulo Benjeri
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